2012-10-01 - Aviso 13065/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve

Torna pública a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico, no ano letivo de 2010/2011 no distrito de Faro.

2012-10-01 - Aviso 13066/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim

Publicação da lista unitária de ordenação final

2012-10-01 - Aviso 13067/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim

Lista de antiguidade do pessoal docente

2012-10-01 - Aviso 13068/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-10-01 - Despacho 12883/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Delegação de competências

2012-10-01 - Acórdão 406/2012 - Tribunal Constitucional

Decide confirmar a decisão de não admissão da candidatura do Partido pelos Animais e pela Natureza-PAN à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (círculo eleitoral da Terceira), a realizar no dia 14 de outubro de 2012 (Proc. 637/12).

2012-10-01 - Deliberação (extrato) 1347/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do Juiz Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite para, em regime de acumulação, movimentar processos da área de contencioso tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

2012-10-01 - Despacho 12884/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados no DCIAP