I) Concessão de paralelismo pedagógico (alínea b) do ponto 2 do Despacho 14243/2010, de 13 de setembro):
(ver documento original)
18 de setembro de 2012. - O Diretor Regional de Educação do Algarve, Alberto Augusto Rodrigues de Almeida.206409477
Aviso 13065/2012, de 1 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve
- Fonte: Diário da República n.º 190/2012, Série II de 2012-10-01.
- Data: 2012-10-01
- Secções desta página::
Sumário
Torna pública a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico, no ano letivo de 2010/2011 no distrito de Faro.
Texto do documento
Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80 de 21 de novembro, na redação dada pela Lei 33/2012 de 23 de agosto, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico, no ano letivo de 2010/2011 no distrito de Faro.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/10/01/plain-303919.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/303919.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1980-11-21 -
Decreto-Lei
553/80 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
-
2012-08-23 -
Lei
33/2012 -
Assembleia da República
Altera (sexta alteração) o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro.
Aviso
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