2012-01-27 - Aviso 1261/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14388/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2011

2012-01-27 - Despacho 1189/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia o doutor Paulo de Carvalho Pereira como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-01-27 - Despacho 1190/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia o Prof. Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra para presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-01-27 - Despacho 1191/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia o licenciado António Pedro Teixeira Cabrita Carneiro como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-01-27 - Despacho 1192/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.).

2012-01-27 - Despacho 1193/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências, do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na sua chefe de gabinete, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos.

2012-01-27 - Despacho 1194/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira, da reverificadora assessora principal licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota

2012-01-27 - Despacho Normativo 1/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa os tarifários dos transportes públicos coletivos de passageiros.

2012-01-27 - Aviso (extrato) 1262/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Alargamento de vagas no procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem

2012-01-27 - Despacho 1195/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento MOR de transmissões Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues