2012-01-27 - Despacho 1215/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Aida Arlete de Sousa Dias

2012-01-27 - Despacho 1216/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação em regime de substituição de Paulo António Urbano Pires de Carvalho

2012-01-27 - Despacho 1217/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara de relevante interesse público a pretensão de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional para instalação/construção de um Hotel Rural (empreendimento de Turismo em Espaço Rural), a cargo da empresa Quinta da Lixa - Sociedade Agrícola, Lda., localizados no limite dos concelhos de Amarante e Felgueiras, respetivamente nas freguesias de Telões e Borba de Godim.

2012-01-27 - Despacho 1218/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida e antes descrita, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, para utilização de 605,30 m2 para construção de uma via de acesso à unidade fabril e de 240 m2 para o estacionamento .

2012-01-27 - Despacho 1219/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, para legalização de uma área fabril onde foi feita a ampliação da zona de armazenagem, a cargo da empresa Filocora - Tinturaria e Acabamentos Têxteis, S. A.

2012-01-27 - Despacho 1220/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Fernando Manuel Neto Severino para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

2012-01-27 - Despacho 1221/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2012-01-27 - Despacho 1222/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Instituto Geográfico Português.

2012-01-27 - Despacho 1223/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Souto Bessa Esquível no cargo de subdiretora-geral do Instituto Geográfico Português.

2012-01-27 - Despacho 1224/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da mestre Ana Cristina Catita no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.