2012-01-24 - Declaração de Retificação 85/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 24276/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Declaração de Retificação 86/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 24275/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Declaração de Retificação 87/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 24274/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Declaração de Retificação 88/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 24272/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Declaração de Retificação 89/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 24348/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Declaração de Retificação 90/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Retificação do aviso (extrato) n.º 24273/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-01-24 - Despacho 947/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Funchal-Abu-Dhabi-Funchal.

2012-01-24 - Despacho 948/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo, Dr.ª Elisa Saloio, no diretor de serviços, Dr. José Luís dos Santos

2012-01-24 - Despacho 949/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde (freguesias de Nevogilde, de Carreiras Santiago, de Carreiras S. Miguel e de Moure,) com vista à implementação do Intercetor do Rajão, na Frente de Drenagem 12 (FD12).

2012-01-24 - Despacho 950/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Touriz e de Soutelo, no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Gandra, na Frente de Drenagem 12 (FD12).