2012-01-19 - Despacho 757/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina

Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPE TCOR Leonel José Mendes Martins

2012-01-19 - Despacho 758/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autoriza a renovação da comissão de serviço da Procuradora-Adjunta, Lic. Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto, como Inspectora Superior na Inspecção-Geral da Administração Interna.

2012-01-19 - Despacho 759/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela, Octávio Joaquim Coelho Machado

2012-01-19 - Despacho 760/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao comandante José Faísca Domingues da Fonseca, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Loulé

2012-01-19 - Despacho 761/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Comandante Rui Manuel Prata dos Santos, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Santa Comba Dão

2012-01-19 - Despacho 762/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao tenente-coronel n.º 1870001, António Francisco Carvalho da Paixão, da Guarda Nacional Republicana

2012-01-19 - Aviso (extrato) 827/2012 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Torna público ter sido concedida, por Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 23 de Março de 2011, licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, à empresa EXPLOMADE - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda., no concelho do Funchal.

2012-01-19 - Aviso (extrato) 828/2012 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Torna público ter sido concedida, por Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 14 de Outubro de 2011, autorização de averbamento ao alvará n.º 22/2009, de 26 de Maio, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos referente à empresa Rui Aires Pereira, em Chaves.

2012-01-19 - Despacho (extrato) 763/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação do diretor do Departamento da Formação

2012-01-19 - Despacho (extrato) 764/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires