2012-01-19 - Despacho 765/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Prorrogação da licença sem remuneração da licenciada Micaela Rute Ferreira Veríssimo

2012-01-19 - Despacho 766/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Prorrogação da licença sem remuneração do licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho

2012-01-19 - Despacho 767/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Subdelega competências da Chefe de Gabinete do Ministro da Economia e Emprego, Marta Neves, na Adjunta daquele gabinete, Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto, em caso de ausência e impedimento do Adjunto Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins, chefe de gabinete em substituição.

2012-01-19 - Despacho 768/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção do lanço, da obra do «IC32 - Casas Velhas/Palhais - Trecho 1 - Casas Velhas/Lazarim».

2012-01-19 - Aviso 829/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Homologação de atas de apreciação de período experimental de trabalhador

2012-01-19 - Despacho 769/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-01-19 - Despacho (extrato) 770/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura

Conclusão do período experimental com sucesso

2012-01-19 - Aviso (extrato) 830/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Lista unitária de ordenação final, para recrutamento de um técnico superior para o Departamento da Qualidade da Água

2012-01-19 - Aviso 831/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Ana Sofia Matos Palma

2012-01-19 - Despacho 771/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Maria Rosa Tobias Sá, adjunta do gabinete do Ministro da Saúde, a desempenhar as atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional