2012-01-18 - Aviso de prorrogação de prazo 47/2012 - Município do Porto

Concurso Limitado Prévia Qualificação n.º CLPQ/1/11/DMC - Contrato de gestão, exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pago na via pública na cidade do Porto.

2012-01-18 - Aviso de prorrogação de prazo 48/2012 - Município de Mirandela

Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso.

2012-01-18 - Aviso de prorrogação de prazo 49/2012 - Município de Lamego

Remodelação da cisterna de Lamego para instalação do centro de exposições do castelo

2012-01-18 - Aviso de prorrogação de prazo 50/2012 - Centro Social da Paróquia de Landim

Construção do Centro Social da Paróquia de Landim

2012-01-18 - Declaração de retificação de anúncio 22/2012 - Associação de Industriais do Concelho de Pombal

Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP

2012-01-18 - Declaração de retificação de anúncio 23/2012 - Associação de Industriais do Concelho de Pombal

Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP

2012-01-18 - Despacho 740-A/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o Embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-01-18 - Despacho 740-B/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o ministro plenipotenciário Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus.

2012-01-18 - Despacho 740-C/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o ministro plenipotenciário de 2ª classe Francisco António Duarte Lopes para exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus.

2012-01-18 - Despacho 740-D/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa a conselheira de embaixada Maria Manuela Ferreira Macedo Franco para exercer o cargo de diretora do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-01-18 - Despacho 740-E/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para exercer o cargo de diretor-geral de Política Externa.

2012-01-18 - Despacho 740-F/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa o montante da prestação pecuniária inicial a efetuar, relativamente a uma oferta vinculativa de aquisição do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A..

2012-01-18 - Despacho 740-G/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina a prestação de uma garantia bancária pelo proponenente seleccionado no processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A., a favor da PARPÚBLICA- PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS).