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  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Aviso 695/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social (DSAS), Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), férias sénior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho 610/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

    Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afeta ao Agrupamento de Escolas de Mangualde.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho (extrato) 611/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determinado que seja encurtado o prazo de permanência em posto da primeira secretária de embaixada Ana Cláudia Álvares de Lemos de Lema Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho 612/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a cessação da comissão de serviço do adido técnico Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho 613/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a data da efetiva saída (1 de novembro de 2012) da Dr.ª Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Portaria 4/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o Coronel INF (17766982) Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola, acumulando com idênticas funções em Brazaville, República do Congo e Kinshasa, República Democrática do Congo, em substituição do Coronel PILAV (035207-B) José Manuel dos Santos Dias Teixeira, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Portaria 5/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Exoneração do coronel ENGEL João Bernardes Mira e nomeação do major ENGEL António João Sousa Marques

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho (extrato) 614/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Desempenho de funções de secretariado da assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Despacho 615/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Fim de situação de mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2012-01-17 - Louvor 18/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor concedido ao assistente operacional Daniel Gaspar

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