2012-01-10 - Despacho 276/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências do vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional nos diretores nacionais de Defesa da Floresta, Fileiras Florestais e Gestão Florestal

2012-01-10 - Despacho 277/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências do vice-presidente nos diretores regionais de Florestais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

2012-01-10 - Aviso (extrato) 329/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Concessão de licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado

2012-01-10 - Declaração de Retificação 34/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Retificação ao aviso n.º 22095/2011

2012-01-10 - Despacho (extrato) 278/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Mobilidade interna do técnico superior Francisco Maria Jonet Almeida Peneda, na modalidade de mobilidade na categoria

2012-01-10 - Despacho (extrato) 279/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Mobilidade interna do assistente técnico Américo José Costa Pinto, na modalidade de mobilidade na categoria

2012-01-10 - Despacho (extrato) 280/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Nomeação, em substituição, da licenciada Maria da Luz Martins Anjos Serra Mendes para o cargo de diretora de serviços de Estatística, Metodologia e Estudos

2012-01-10 - Declaração 2/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Declaração de conclusão do período experimental

2012-01-10 - Declaração de Retificação 35/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Retifica a declaração n.º 319/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011

2012-01-10 - Aviso 330/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, em 2012.