2011-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1140/2011 - Município de Santa Maria da Feira

Construção da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo

2011-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1141/2011 - Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.

Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC28/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro

2011-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1142/2011 - Município de Resende

Concurso Público Internacional para o Desenvolvimento, Através de Parceria do Empreendimento Turístico das Caldas de Aregos

2011-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1143/2011 - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.

Reparação/Modernização dos Ascensores n.ºs 5, 6, 7 e 8 dos Juízos Cíveis do Palácio da Justiça de Lisboa

2011-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1144/2011 - Município de Gouveia

QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA FÁBRICA DAS BOBINES, COM ÁREA PUBLICA ENVOLVENTE E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICIPIO

2011-09-30 - Despacho 13173-A/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Introduz alterações ao Despacho nº 29864/2007, de 30 de Novembro, posteriormente alterado pelo Despacho nº 15285-A/2010, de 7 de Outubro, relativos aos procedimentos de acreditação para avaliação dos manuais escolares e de avaliação para certificação, e republica aquele diploma, na sua redacção actual.

2011-09-30 - Despacho 13173-B/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Introduz alterações ao Despacho nº 415/2008, de 4 Janeiro, que fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares

2011-09-30 - Portaria 733-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza até ao montante global de (euro) 263 000, acrescido de IVA.

2011-09-30 - Despacho 13173-C/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina que o valor pecuniário do Prémio de Mérito Ministério da Educação seja afecto à aquisição de materiais ou a projectos sociais existentes na escola.

2011-09-30 - Aviso 19666-A/2011 - Município de São João da Madeira

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados