2011-09-30 - Despacho 13113/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do cemitério a construir no lugar dos Moinhos, freguesia e concelho de Miranda do Corvo.

2011-09-30 - Despacho 13114/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público na construção da pista de atletismo do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, a efectuar pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2011-09-30 - Despacho 13115/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o interesse público da construção de dois edifícios destinados à instalação de um compactador de resíduos sólidos urbanos e de um tamisador de águas residuais, na ilha da Berlenga, a efectuar pela Câmara Municipal de Peniche.

2011-09-30 - Portaria 733/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova e publica em anexo a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei.

2011-09-30 - Despacho 13116/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental do técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques

2011-09-30 - Despacho 13117/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental do técnico superior Carlos David Gonçalves

2011-09-30 - Despacho 13118/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental da técnica superior Marta Teixeira

2011-09-30 - Despacho 13119/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental da assistente técnica Maria Helena dos Santos Sousa Martins

2011-09-30 - Aviso 19536/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Cessão de funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro de 2011

2011-09-30 - Aviso 19537/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7685/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011