2011-09-23 - Despacho 12716/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Denisa Andrea Viveiros Alencastre das funções de assessor jurídico do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2011-09-23 - Portaria 728/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 018582-F, João Manuel da Silva Cândido

2011-09-23 - Despacho 12717/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, na Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna, Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2011-09-23 - Despacho 12718/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Nomeação, precedendo procedimento concursal, do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça

2011-09-23 - Despacho 12719/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Nomeia o licenciado Ricardo Rodrigues Morais Diz , para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira.

2011-09-23 - Despacho 12720/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera, a pedido do interessado, o Prof. Doutor Manuel Victor Moreira Martins, do cargo de presidente da comissão executiva do Fundo de Apoio à Inovação, e louva-o pela forma como exerceu aquelas funções.

2011-09-23 - Despacho 12721/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio, cujo prazo de validade é fixado em sete anos, ao Inspira Santa Marta Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa (processo n.º 15.40.1/11988).

2011-09-23 - Aviso 18928/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e molibdénio, numa área «Serapicos», localizada nos concelhos de Valpaços, Murça, Vila Pouca de Aguiar e Chaves, distrito de Vila Real

2011-09-23 - Despacho (extracto) 12722/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Palmira do Amaral Ferreira de Lemos, na carreira/categoria de assistente técnico

2011-09-23 - Despacho 12723/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador e reparador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.018 de Auto Electro Reis & Silva, Lda.