2011-09-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 78/2011, de 14 de Setembro, que procedeu à alteração da comparticipação fixada pela Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 133, de 14 de Setembro de 2011. (Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs ciclos do ensino básico e ao ensino articulado da música).

2011-09-23 - DESPACHO 1004/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Prof. João Manuel Medeiros Aguiar, assessor para os Assuntos Sociais junto da Presidência do Governo Regional, como representante do Presidente do Governo Regional no Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2011-09-23 - AVISO 123/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

Informa que a Câmara Municipal da Calheta deliberou alterar o Plano Director Municipal da Calheta, ilha de São Jorge.

2011-09-23 - Portaria 272/2011 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.

2011-09-23 - Portaria 273/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara que no município de Lisboa não existem áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional.