2011-09-19 - Aviso 18443/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Anulação do aviso n.º 17180/2011

2011-09-19 - Despacho 12276/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Anulação do despacho n.º 10853/2011

2011-09-19 - Despacho 12277/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Operação de requalificação do Centro Histórico da Vila da Lousã, incluindo a recuperação de um fontanário e do Museu Etnográfico da Lousã - 1.ª adenda ao protocolo n.º 17/2004

2011-09-19 - Despacho 12278/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Operação de arranjo urbanístico exterior à Muralha Nascente Sul de Miranda do Douro, 1.ª adenda ao protocolo n.º 23/2004

2011-09-19 - Listagem 131/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publicitam-se as transferências efectuadas a particulares no 1.º semestre de 2011, no âmbito da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2011-09-19 - Despacho 12279/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Samanta Alexandra Netos Santos Leal São Pedro

2011-09-19 - Despacho 12280/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Margarida Monteiro Claudino Faria

2011-09-19 - Despacho 12281/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Vanda Maria Soares Fernandes Machado para o cargo de chefe de delegação da Delegação Regional do Alentejo

2011-09-19 - Despacho 12282/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Racionaliza o recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada.

2011-09-19 - Contrato (extracto) 889/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Castelo Branco, E. P. E.