2011-09-12 - RESOLUÇÃO 115/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autorizar um aditamento ao contrato-programa celebrado no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A. (Azorina).

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 108/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a ele inerentes, identificados no Anexo à presente resolução, da qual faz parte integrante, por serem necessários à execução do projecto de requalificação das Termas do Varadouro, na freguesia do Capelo, ilha do Faial.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 103/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação para a prática de actos do contrato de Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 104/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o contrato-programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a PJA – Pousadas de Juventude dos Açores, SA.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 105/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2011/2012.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 106/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projecto de “Construção e exploração de um complexo de apartamentos turísticos”, com a classificação de 4 Estrelas, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, como projecto de interesse Regional.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 107/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o interesse público do projecto de loteamento para a ampliação do Parque Empresarial de Vila Franca do Campo.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 109/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão do investimento relativo às obras de remodelação da Escola EB1/JI da Beira, concelho de Velas.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 110/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao IAMA, a título definitivo e gratuito, de um terreno em Santa Cruz da Graciosa.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 111/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concessão de apoios ao funcionamento do Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 112/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um mecanismo de compensação para um contingente adicional de cereais, destinados às necessidades de consumo das indústrias regionais.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 113/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma ajuda financeira destinada a apoiar processos em curso de reestruturação organizacional e económico-financeira da Cooperativa Agrícola da Lacticínios dos Lourais, CRL.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 114/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a atribuição de um apoio financeiro extraordinário, destinado a suportar, parcialmente, os encargos com a importação de alimentos para os efetivos pecuários, como forma de impedir e/ou minimizar os prejuízos para a produção agropecuária regional, na sequência das severas condições climatéricas verificadas nos últimos seis meses.

2011-09-12 - Portaria 264/2011 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova e publica em anexo o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012.