2011-08-24 - Despacho (extracto) 10594/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa em comissão de serviço por três anos o técnico superior Paulo Alexandre Rodrigues na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2011-08-24 - Aviso (extracto) 16468/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Procedimento concursal deserto

2011-08-24 - Mapa 10/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre

Subsídios atribuídos

2011-08-24 - Despacho 10595/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Delegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Vila Real

2011-08-24 - Despacho 10596/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Licenciado José Manuel Domingues Quaresma, nomeado no cargo de chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do SEF

2011-08-24 - Despacho 10597/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova e declara de utilidade pública o projecto-base do gasoduto de alta pressão denominado «Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda».

2011-08-24 - Portaria 710/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2011-08-24 - Portaria 711/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a Scalea Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2011-08-24 - Portaria 712/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

2011-08-24 - Aviso 16469/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A PALACEDOURO - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz, distrito de Coimbra