2011-08-12 - DESPACHO 908/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Mário Nuno Âmbar Freitas em representação do Secretário Regional de Ambiente e Mar, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa.

2011-08-12 - Resolução da Assembleia da República 113/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger a delegação da Assembleia da República para a Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

2011-08-12 - Resolução da Assembleia da República 114/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger a delegação da Assembleia da República para o Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA).

2011-08-12 - Resolução da Assembleia da República 115/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger a delegação da Assembleia da República para a União Interparlamentar (UIP).

2011-08-12 - Resolução da Assembleia da República 116/2011 - Assembleia da República

Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

2011-08-12 - Declaração de Rectificação 25/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei.

2011-08-12 - Decreto Regulamentar Regional 21/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades.

2011-08-12 - Portaria 260-B/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014.

2011-08-12 - Portaria 260-C/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso.

2011-08-12 - Portaria 260-D/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio balnear mais a norte, como praia de uso suspenso.