2011-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recomenda a criação de um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores.

2011-07-04 - Resolução da Assembleia da República 111/2011 - Assembleia da República

Elege os deputados, representantes dos grupos parlamentares, para integrarem o Conselho de Administração da Assembleia da República.

2011-07-04 - Decreto Legislativo Regional 21/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores.

2011-07-04 - Decreto Legislativo Regional 22/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores. Cria a Comissão de Aquicultura, e estabelece a sua composição e funcionamento.

2011-07-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 13/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve recomendar que a Assembleia da República e a Provedoria de Justiça tomem as devidas diligências no sentido de manter a extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores.

2011-07-04 - Resolução da Assembleia da República 111-A/2011 - Assembleia da República

Aprova o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011.