Resultados para o dia 2011-07-21
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2011-07-21 - Édito 362/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334593 EPU/35558
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2011-07-21 - Édito 363/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334593 EPU/35613
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2011-07-21 - Édito 364/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334593 EPU/35629
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2011-07-21 - Édito 365/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334593 EPU/35671
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2011-07-21 - Édito 366/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334584 EPU/35645
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2011-07-21 - Édito 367/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4502334584 EPU/35646
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Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) cujos encargos devam ser suportados, no todo ou em parte, por verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) só pode ser feita através de documento electrónico.
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Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o estipulado na alínea d) n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio.
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2011-07-21 - Louvor 1418/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Louva a adjunta da direcção Maria Isabel de Castro Gonçalves Rocha Martins
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2011-07-21 - Louvor 1419/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Louva o subdirector Gilmar Torres Lima Pinheiro Marques