2011-07-21 - Édito 362/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334593 EPU/35558

2011-07-21 - Édito 363/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334593 EPU/35613

2011-07-21 - Édito 364/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334593 EPU/35629

2011-07-21 - Édito 365/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334593 EPU/35671

2011-07-21 - Édito 366/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334584 EPU/35645

2011-07-21 - Édito 367/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502334584 EPU/35646

2011-07-21 - Despacho 9186/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) cujos encargos devam ser suportados, no todo ou em parte, por verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) só pode ser feita através de documento electrónico.

2011-07-21 - Despacho 9187/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o estipulado na alínea d) n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio.

2011-07-21 - Louvor 1418/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico

Louva a adjunta da direcção Maria Isabel de Castro Gonçalves Rocha Martins

2011-07-21 - Louvor 1419/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico

Louva o subdirector Gilmar Torres Lima Pinheiro Marques