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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - AVISO 14536/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

    Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional relativamente aos processos de que são objecto a Câmara Municipal de Sintra, no referente a uma acção de fiscalização concomitante no âmbito da empreitada de execução da Casa da Cultura/Convívio e arranjos exteriores envolventes em Mira Sintra, e o endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do Município do Porto (processos nºs 1/2009 -AUDIT 13 2010 1.ª S e 18/2009 -AUDIT 40 2010 2.ª S).

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - ALVARÁ 7-B/2011 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Torna pública a nomeação dos vogais para o Conselho das Ordens de Mérito Civil.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - ALVARÁ 7-C/2011 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Torna pública a nomeação dos vogais para o Conselho das Ordens Nacionais.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9163/2011 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - AVISO 14537/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

    Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito dos processos 110300 -ERF Parcelar n.º 1 e 2, referente ao Município de Azambuja, e 151205 -IO -ERF, referente à Junta de Freguesia de São Sebastião, Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9164/2011 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o tenente-coronel Victor Carlos Mesquita Fernandes como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - ALVARÁ 7-A/2011 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Torna pública a nomeação de vogais para o Conselho das Antigas Ordens Militares.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9166/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra e do POOC Cidadela-São Julião da Barra, na totalidade das suas áreas, e do POOC Sintra-Sado, até ao cabo Espichel.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - ACÓRDÃO 277/2011 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 168.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85, de 30 de Julho).

  • Tem documento Em vigor 2011-07-20 - DESPACHO 9162/2011 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

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