2011-07-01 - Despacho 8771/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Atribui ao Instituto de Informática. I.P. as competências relativas à repartição de encargos com a troca de documentos electrónicos estruturados [structured electronic documents (SED), no âmbito do projecto europeu «Electronic exchange of social security information» (EESSI).

2011-07-01 - Despacho 8772/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Concede a Mónica Manuela Pereira Rosas de Barros, Raquel Cidália Moreira de Barros e Susana Cristina Moreira de Barros, filhas do falecido ex-soldado Alexandre Pereira de Barros, uma compensação especial por morte deste, ocorrida em 26 de Setembro de 2006.

2011-07-01 - Despacho 8773/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Compensação especial por morte do ex-cabo da GNR n.º 1910369, José David Venâncio Dias

2011-07-01 - Despacho 8774/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Concede a Carla Alexandra Branquinho Guerra, com quem vivia em união de facto, e a Mafalda Alexandra Guerra, filha, do ex-guarda da GNR Rui Miguel Santos Barbosa, uma compensação especial por morte deste, ocorrida em 9 de Novembro de 2009.

2011-07-01 - Louvor 871/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a Bertila Maria de Sousa Brito

2011-07-01 - Louvor 872/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa

2011-07-01 - Louvor 873/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a Maria José da Rocha Lourenço

2011-07-01 - Louvor 874/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a Isabel Maria Baptista Gonçalves da Cunha Lorena

2011-07-01 - Louvor 875/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a José Firmino Pereira de Matos

2011-07-01 - Louvor 876/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a Marco António Ribeiro Gonçalves