2011-06-08 - Despacho 8135/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delimita as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao bloco de rega de pias, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

2011-06-08 - Deliberação 1249/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Determina que para efeitos da gradual implementação do processo de atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos que não se encontram previstos na deliberação n.º 1985/2010, de 4 de Novembro, constantes do anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 107/2006, de 6 de Junho, é autorizada a partir da data da presente deliberação, a atribuição de matrícula às referidas máquinas.

2011-06-08 - Aviso (extracto) 12388/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio S. Gonçalo) e Felgueiras à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.

2011-06-08 - Aviso (extracto) 12389/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Vila Cova e Vila Real (conc. 4305) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.

2011-06-08 - Aviso (extracto) 12390/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto (concessão n.º 7804) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.

2011-06-08 - Despacho 8136/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para implementação do interceptor de Ribeira de Caíde, na frente de drenagem do Sousa (FD15).

2011-06-08 - Despacho 8137/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério do Outeiro das Matas, da freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, no concelho de Ourém, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2011-06-08 - Aviso 12391/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território do licenciado José Pedro Lima da Silva

2011-06-08 - Aviso 12392/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.

2011-06-08 - Aviso 12393/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos