2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 50/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 41/2011, de 31 de Maio.

2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 48/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis liquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 46/2011, de 31 de Maio.

2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 51/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo nº 47/2011, de 24 de Junho.

2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 49/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura.Revoga o Despscho Normativo nº 41/2011, de 24 de Junho.

2011-06-30 - PORTARIA 50/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 99/2010, de 22 de Outubro. (Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivos ao Associativismo Jovem, (SIAJ.), e procede à sua republicação.

2011-06-30 - Declaração 6/2011 - Assembleia da República

Designa o juiz desembargador Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos como vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), pelo Conselho Superior da Magistratura.

2011-06-30 - Portaria 254/2011 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército (RUE), publicado em anexo.