2011-06-27 - Anúncio 8875/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 279/08.0TYVNG-J, em que é insolvente O Lampião, Móveis e Artefactos, Lda., número de identificação fiscal 501785310

2011-06-27 - Anúncio 8876/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo de insolvência n.º 517/08.9TYVNG - insolvente: Transportes Mag, Lda., NIF 503327492 - encerramento do processo

2011-06-27 - Deliberação (extracto) 1306/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja por parte da juíza Alda Maria Alves Nunes (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra)

2011-06-27 - Parecer 31/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Estatuto remuneratório de enfermeiro em regime de horário acrescido nomeado enfermeiro-director para o conselho de administração de uma unidade hospitalar

2011-06-27 - Declaração de Rectificação 1041/2011 - Entidade Reguladora da Saúde

Rectifica o regulamento n.º 373/2011, de 7 de Junho, que procedeu à fixação de taxas dos serviços prestados pela ERS relativos a certidões e fotocópias; fixação de custas em processo de ilícito contra-ordenacional; critérios de fixação de preços de estudos e publicações e da intervenção da ERS como entidade mediadora ou conciliadora.

2011-06-27 - Aviso 13275/2011 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Tabela de emolumentos

2011-06-27 - Regulamento 389/2011 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Curso de Licenciatura em Enfermagem e das Provas para os Maiores de 23 Anos

2011-06-27 - Regulamento 390/2011 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Regulamentos dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência