2011-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8634/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público ter sido, por Despacho de 03.06.2011, do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, determinado o indeferimento, por caducidade do direito, do pedido de reversão da propriedade interposto por herdeiros de António Fortunato e de Maria Berta Alves Fortunato, relativamente à área sobrante da parcela n.º 5, sita no lugar de Fátima, freguesia do Peso da Régua, concelho do Peso da Régua.

2011-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8633/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público ter sido, por Despacho de 12.05.2011, do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, o indeferimento do pedido de reversão da propriedade interposto por herdeiros de Maria Benevenuta Correia Caeiro Calhau e outros, relativamente à parcela n.º 21, sita em Portas de Aviz, na freguesia da Sé, concelho de Évora.

2011-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8632/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público ter sido, por Despacho de 12.05.2011, do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, determinado o indeferimento, por caducidade do direito, do pedido de reversão da propriedade interposto por herdeiros de Maria Benevenuta Correia Caeiro Calhau e outros, relativamente à parcela n.º 21, sita em Portas de Aviz, na freguesia da Sé, concelho de Évora.

2011-06-27 - Aviso 13239/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções, por aposentação, do técnico superior jurista licenciado Álvaro José Oliveira Marques Miranda

2011-06-27 - Declaração de Rectificação 1032/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho 6281/2011, de 12 de Abril, que nomeia a licenciada Albina da Purificação para integrar o Serviço de Apoio Médico.

2011-06-27 - Louvor 384/2011 - Provedoria de Justiça

Louvor atribuído ao cabo de infantaria da GNR, Manuel José Lage

2011-06-27 - Louvor 385/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

2011-06-27 - Louvor 386/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva a licenciada Maria de La Salette Marques, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

2011-06-27 - Louvor 387/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva Maria Manuela de Sousa Maranho Jardim, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

2011-06-27 - Louvor 388/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva Armandina Rocha Pinto Roberto, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares