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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-06-17 - PORTARIA 45/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o regime de certificação e controlo das situações de incapacidade temporária para o trabalho, por motivo de doença, no âmbito dos serviços de saúde e de segurança social da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 57/98, de 27 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-17 - DESPACHO 720/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Natércia da Conceição Reis Gaspar, em regime de comissão de serviço, a exercer funções de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 29/2011 - Assembleia da República

    Determina a designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 30/2011 - Assembleia da República

    Altera a denominação da freguesia de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, para São Pedro d'Arcos.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 31/2011 - Assembleia da República

    Altera a denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 32/2011 - Assembleia da República

    Determina a elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 33/2011 - Assembleia da República

    Determina a elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 34/2011 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Albergaria-a-Velha, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Lei 35/2011 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Decreto-Lei 73/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, republicando-o, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-17 - Mapa Oficial 6-A/2011 - Comissão Nacional de Eleições

    Publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 5 de Junho de 2011.

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