2011-06-14 - Deliberação 1259/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território

Altera o Regulamento Específico Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2011-06-14 - Despacho 8214/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da ER 238 - Cernache do Bonjardim.

2011-06-14 - Despacho 8215/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 6 + 200.

2011-06-14 - Despacho 8216/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 8 + 250 ao quilómetro 12 + 000 - lote 10.2.

2011-06-14 - Aviso (extracto) 12556/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Agrela (Escola EB2,3) e Fonte de Cima à empresa Auto Viação Pacense, Lda.

2011-06-14 - Louvor 348/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Atribui louvor ao engenheiro António Valério

2011-06-14 - Despacho 8217/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera a engenheira Patrícia Isabel Matias Corigo do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2011-06-14 - Despacho 8218/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2011-06-14 - Aviso 12557/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Integração do Instituto Geográfico Português na comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Barreiro

2011-06-14 - Aviso 12558/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constitui a comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Alcochete