A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 12558/2011, de 14 de Junho

Partilhar:

Sumário

Constitui a comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Alcochete

Texto do documento

Aviso 12558/2011

Por despacho de 30/05/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do art. 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2 - Câmara Municipal de Alcochete.

3 - Assembleia Municipal de Alcochete.

4 - Administração da Região Hidrográfica do Tejo.

5 - Administração do Porto de Lisboa.

6 - Autoridade Florestal Nacional.

7 - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.

8 - Autoridade Nacional de Protecção Civil.

9 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

10 - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.(IGESPAR).

11 - Direcção Regional de Cultura.

12 - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

13 - Instituto Geográfico Português.

14 - Turismo de Portugal, I. P.

15 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção de Infra-estruturas.

16 - Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

17 - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

18 - Rede Ferroviária Nacional (REFER).

19 - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. - (SIMARSUL).

20 - Administração Regional de Saúde.

21 - Novo Aeroporto, S. A. (NAER).

22 - Câmara Municipal de Palmela.

23 - Câmara Municipal de Benavente.

24 - Câmara Municipal do Montijo.

O presente prejudica o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 17884/2009 de 6 de Outubro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 198 - 13 de Outubro de 2009

03/06/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

204763598

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1253847.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda