2011-05-09 - Édito 207/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502296474 171/11.8/298

2011-05-09 - Édito 208/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

Publicita o processo n.º 4502239512 EPU/3484

2011-05-09 - Édito 209/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502239512 EPU/3494

2011-05-09 - Despacho 7026/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Reinício de funções da trabalhadora Maria Celeste Ferreira Morais

2011-05-09 - Deliberação 1118/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Tabela de preços por serviços prestados

2011-05-09 - Despacho 7027/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento do aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado no concelho de Estremoz.

2011-05-09 - Despacho 7028/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento Parque Eólico do Alto Douro - Subparques Eólicos de Serra de Chavães e de Sendim, localizado no concelho de Tabuaço.

2011-05-09 - Despacho 7029/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Rosa da Silva Martins das funções de assessora do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2011-05-09 - Despacho 7030/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT da Costa da Prata - IC 1 - Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja - variante à EN 224.

2011-05-09 - Aviso 10386/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico