2011-05-06 - Despacho 7003/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Termo de período experimental

2011-05-06 - Louvor 302/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao subintendente M/127894, Francisco José Soares da Costa Ramos

2011-05-06 - Despacho 7004/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Determina a atribuição da utilidade turística a título prévio ao Carmo's Boutique Hotel, com a classificação projectada de hotel rural com a categoria de 4 estrelas, a instalar no concelho de Ponte de Lima.

2011-05-06 - Despacho 7005/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Ars Durium Hotel, com a classificação projectada de hotel rural com a categoria de 3 estrelas, a instalar no concelho de Cinfães.

2011-05-06 - Despacho 7006/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Autoridade Nacional de Protecção Civil, a título excepcional, um apoio financeiro público do Fundo Florestal Permanente para efeitos de aluguer de aeronaves ligeiras de ataque inicial durante o período crítico de incêndios florestais.

2011-05-06 - Regulamento 282/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Regulamenta os deveres de prevenção e combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo no sector do imobiliário.

2011-05-06 - Aviso 10349/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público durante o ano de 2010

2011-05-06 - Despacho 7007/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina as medidas a adoptar na sequência da deposição ilegal de resíduos nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (Gondomar).

2011-05-06 - Declaração de Rectificação 795/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Rectifica o aviso (extracto) n.º 8457/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011, a p. 15911

2011-05-06 - Declaração de Rectificação 796/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Anulação do aviso n.º 9336/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, a p. 17791