Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, no decurso do ano de 2010, foi cessada a relação jurídica de emprego público com os seguintes trabalhadores:
Liduíno Matos Borges, Chefe de Departamento, em 01/02/2010, por motivo de aposentação;
Maria Margarida Mendes Pinto Correia Fragoso Veludo, carreira/categoria de assistente técnico, por motivo de aposentação;
Maria da Conceição Lourenço Tomé Vieira Ramos, carreira/categoria de assistente técnico, por motivo de aposentação;
Flor Maria Oliveira dos Reis Tomás, carreira/categoria de técnico superior, com a 8.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 39, em 01/02/2010, por motivo de aposentação;
João António Alves Heitor, Director de Serviços, em 01/02/2010, por motivo de aposentação;
José Nelson Albuquerque Costa Craveiro, Director de Serviços, em 01/02/2010, por motivo de aposentação;
Ludgero, da Conceição Ricardo Estêvão, marinheiro, em 26/02/2010, por motivo de falecimento;
João Manuel Freire da Cruz Garcia, inspector superior, em 01/03/2010, por motivo de aposentação;
Maria Margarida Fátima Bernardes Ribeiro, Directora de Serviços, em 01/03/2010, por motivo de aposentação;
Maria Capitolina Alves Ferreira Valentim, carreira/categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória entre a 9.ª e a 10.ª e o nível remuneratório entre o 14 e 15, em 01/05/2011;
Abílio Dias Damião, Chefe de Departamento, em 01/05/2010, por motivo de aposentação;
Abílio Manuel Marques Domingos, electricista, em 01/06/2010, por motivo de aposentação;
João José Dionísio Sanina, agente de exploração, em 01/06/2010, por motivo de aposentação;
Álvaro Manuel Fortes Gama Magalhães, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 6.ª e a 7.ª e o nível remuneratório entre o 31 e 35, em 01/06/2010, por motivo de aposentação;
Carlos Manuel Pereira da Conceição, serralheiro mecânico, em 02/08/2010, por motivo de falecimento;
Manuel Rodrigues da Costa, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 8.ª e a 9.ª e o nível remuneratório entre o 39 e o 43, em 01/09/2010, por motivo de aposentação;
José Manuel Vargas Batista, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª e o nível remuneratório entre o 23 e o 27, em 01/12/2010, por motivo de aposentação;
Manuel dos Santos Ferreira, Marinheiro, em 01/12/2010, por motivo de aposentação;
Hélder Manuel Carvalheiro Martins, carreira/categoria de técnico superior, em 01/12/2010, por motivo de reforma por velhice;
José Fernandes Lomba, carreira/categoria de técnico superior, em 22/12/2010, por motivo de reforma por velhice;
12 de Abril de 2011. - O Director de Serviços de Administração, José Luís dos Santos.
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