2011-05-27 - Despacho 7747/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, e ofício - circular n.º 9/GGF/2008 de 27 Novembro de 2008, torna-se pública a lista nominativa da Assistente Operacional Herundina Montenegro que reúne os requisitos necessários à alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008

2011-05-27 - Despacho 7748/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa

Lista nominativa da assistente operacional Almerinda Silva Leitão Pinto que reúne os requisitos necessários à alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009

2011-05-27 - Aviso 11716/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura

Citação de arguido em processo disciplinar - professor do quadro de agrupamento, Júlio José Porto Romão Machado

2011-05-27 - Declaração de Rectificação 922/2011 - Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional

Rectificação do aviso n.º 10619/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011, no n.º 6 - caracterização do posto de trabalho

2011-05-27 - Acordo 94/2011 - Ministério da Educação e Município de Campo Maior

Acordo de colaboração para a construção do centro escolar e escola básica 2, 3 de Campo Maior

2011-05-27 - Deliberação 1193/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Procede à homologação das propostas das instituições de ensino superior (cujo elenco consta do anexo I) para as candidaturas do ano de 2012-2013, relativamente à aplicação do disposto no artigo 20.º-A (substituição das provas de acesso e ingresso para titulares de habilitações estrangeiras) do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que aprovou o regime de acesso e ingresso no ensino superior. Publica em anexo II a tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considera (...)

2011-05-27 - Despacho 7749/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Nomeia a Prof.ª Conceição Bento, em substituição do Prof. Doutor Luciano Rodrigues de Almeida para integrar a Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.

2011-05-27 - Despacho 7750/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário, com os prazos para realização dos actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano lectivo de 2011-2012, através dos regimes especiais.

2011-05-27 - Aviso 11717/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Publica o Regulamento Ciência Global, que tem por objecto as acções de formação avançada, integradas no Programa Ciência Global, dirigido a cientistas e investigadores com nacionalidade de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste, para programas de investigação em instituições científicas e universidades portuguesas em associação com instituições de ensino, investigação ou desenvolvimento destes países, com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2011-05-27 - Listagem (extracto) 92/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia da Direcção-Geral de Arquivos