2011-05-12 - Despacho 7200/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 018390-D, José Joaquim Póvoas Simões Castelo

2011-05-12 - Despacho 7201/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 033837-A, Carlos Augusto Salvado Pires

2011-05-12 - Despacho 7202/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Despacho a determinar a cessação do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 13134/2010 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010

2011-05-12 - Aviso 10605/2011 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação a Maria da Conceição da Piedade Ribeiro sobre processo disciplinar a decorrer os seus trâmites no Conselho dos Oficiais de Justiça

2011-05-12 - Despacho (extracto) 7203/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta, por transição, entre a técnica de justiça auxiliar Isabel Maria Marcos Luís Nogueira e a escrivã auxiliar Maria Manuela Mimoso Mourato Martins

2011-05-12 - Despacho 7204/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção do posto de transição de Valongo.

2011-05-12 - Despacho 7205/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção da subestação da Bidiosa, no concelho de Santa Maria da Feira, instalação integrada na exploração de serviço público da rede nacional de transporte de energia eléctrica.

2011-05-12 - Despacho 7206/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Suspensão do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três coordenadores técnicos, aberto pelo aviso n.º 19524/2010

2011-05-12 - Aviso 10606/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação