2011-04-05 - Portaria 478/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ PA Q-e 048204-J, Jorge Manuel de Oliveira Freire

2011-04-05 - Aviso 8294/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Amaro da Silva

2011-04-05 - Aviso 8295/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Tavares Prado Lourenço

2011-04-05 - Despacho 5879/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito

2011-04-05 - Despacho 5880/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do comandante-geral no director do Centro Clínico

2011-04-05 - Despacho 5881/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos

2011-04-05 - Despacho 5882/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Intervenção

2011-04-05 - Despacho 5883/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Ratifico todos os actos praticados pelas adjuntas deste Gabinete, mestre Carla Sofia Riquito e licenciada Florinda Sofia Augusto Cruz

2011-04-05 - Despacho 5884/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

2011-04-05 - Despacho 5885/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Autoriza a Iuris Dictio, Lda., a criar um centro de arbitragem institucionalizada, com sede na Avenida do Bessa, 145, 2.º, direito, Ramalde, 4100-012 Porto.