2011-04-15 - Declaração de Rectificação 727/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho 5642/2011, de 1 de Abril, que nomeia a licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva como assessora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-04-15 - Despacho 6416/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues

2011-04-15 - Despacho 6417/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo

2011-04-15 - Declaração de Rectificação 728/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Rectifica o despacho n.º 4408/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011

2011-04-15 - Despacho 6418/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Associação 25 de Abril, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2011-04-15 - Despacho 6419/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, contra-almirante Mário do Carmo Durão

2011-04-15 - Despacho 6420/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional licenciado Fausto Paulo de Bessa Melo Gomes

2011-04-15 - Despacho (extracto) 6421/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio - cessação da comissão de serviço

2011-04-15 - Aviso 9092/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Coloca a assistente técnica Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente em mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior

2011-04-15 - Despacho 6422/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Altera a organização interna do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.