Declaração de rectificação 728/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho 4408/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011, torna-se pública a seguinte rectificação:
Onde se lê «Assim, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão e Administração (DGA), a licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011.» deve ler-se «Assim, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão e Administração (DGA), a licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011, autorizando a opção da nomeada pelo seu vencimento da categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º do citado diploma legal.»
6 de Abril de 2011. - A Directora-Geral, Carolina Maria Gomes Ferra.
204567561
