2011-04-14 - Declaração de Rectificação 717/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Rectifica o Aviso de 4 de Dezembro de 1995, do Instituto Florestal, relativo à classificação de interesse público de especímenes vegetais nos concelhos de Lisboa e Caminha.

2011-04-14 - Louvor 266/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Louva a técnica superior engenheira Ana Maria Sapatinho Mourão

2011-04-14 - Louvor 267/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Louva o técnico superior Eng.º José Soares d' Almeida Ribeiro

2011-04-14 - Despacho 6389/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Delega competências no director de serviços de Inovação e Competitividade, engenheiro Júlio Manuel Isidoro Cabrita

2011-04-14 - Despacho 6390/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 16-3 - ponte da Bosturenga ao quilómetro 4+800 e ponte do Rendo sobre o rio Corga ao quilómetro 2+200 - reabilitação e alargamento de pontes.

2011-04-14 - Declaração de Rectificação 718/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Rectifica o despacho n.º 5324/2011, de 28 de Março

2011-04-14 - Aviso 9012/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação

2011-04-14 - Aviso 9013/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Recusa de recrutamento na categoria de técnico superior

2011-04-14 - Aviso 9014/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro

2011-04-14 - Aviso 9015/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado