Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2011-04-01:
Adão Fernando Teixeira Ribeiro, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 9 e 10;
João Manuel Milharadas da Fonseca, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 35;
José Adelino da Conceição Duarte, especialista de informática, grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 2, índice 820.
6 de Abril de 2011. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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