2011-03-07 - Despacho 4254/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado António José Monteiro Cerca Miguel para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2011-03-07 - Despacho 4255/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com vista à implantação da conduta c2 do bloco de rega do Fundão.

2011-03-07 - Despacho 4256/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a composição do grupo de trabalho incumbido da apresentação da proposta de regulamentação da lei dos baldios.

2011-03-07 - Despacho 4257/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Estabelece o custo pela frequência de acções de formação de aplicação de produtos fitofarmacêuticos de elevado risco, previstas no Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro.

2011-03-07 - Despacho 4258/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Fixa a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), no âmbito das suas atribuições e competências.

2011-03-07 - Despacho (extracto) 4259/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio director de serviços de Informação e Gestão da Actividade

2011-03-07 - Despacho 4260/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em plantas e mapa anexos, localizadas no concelho de Bragança, necessárias à execução da obra de construção da A4/IP4-Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha-lote 9 - sublanço Vale de Nogueira-Bragança Poente.

2011-03-07 - Louvor 193/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Concede louvor à licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes, secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

2011-03-07 - Declaração de Rectificação 512/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Rectifica o aviso n.º 5852/2011, no n.º 8

2011-03-07 - Declaração de Rectificação 513/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Rectifica o aviso n.º 5851/2011, procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores