2011-03-30 - Despacho 5460/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o Município de Vila Franca do Campo a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, até (euro) 30 500 000, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito.

2011-03-30 - Despacho 5461/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Maria Helena de Carvalho Silva Afonso das funções de adjunta ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2011-03-30 - Despacho 5462/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Delega competências da secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes nos secretários-gerais-adjuntos, Ana Maria Pinto Bernardo e José Manuel Carreto

2011-03-30 - Aviso (extracto) 7870/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes

2011-03-30 - Aviso 7871/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2011-03-30 - Aviso 7872/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Notificação do projecto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010

2011-03-30 - Despacho (extracto) 5463/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Exoneração, a seu pedido, da inspectora Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha

2011-03-30 - Despacho 5464/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato, em função dos resultados da avaliação externa das respectivas escolas.

2011-03-30 - Despacho 5465/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas

2011-03-30 - Despacho 5466/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Confere permissão genérica de condução de viatura afecta à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular à mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques