2011-03-25 - Despacho 5181/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do Lic. Rui Emanuel Pascoal dos Santos Martins para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto, INE, I. P.

2011-03-25 - Despacho 5182/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos decidem não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida pelos seguintes cidadãos: Antero Barata Dias, ex-soldado, José Pereira, ex-furriel, Manuel Afonso Pires de Andrade, ex-coronel, Manuel André Marques Garro, ex-segundo-sargento, Maria Carlota Cebola, na qualidade de viúva de Joaquim Mêna Mourato, ex-primeiro-sargento e Rodrigo Manuel da Sil (...)

2011-03-25 - Despacho 5183/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos resolvem não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida pelo cidadão Avelino Martins Fonseca.

2011-03-25 - Despacho 5184/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro das funções de assessora ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2011-03-25 - Despacho 5185/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a alteração na parte respeitante à remuneração fixada dos despachos n.os 24915/2009 e n.º 24917/2009, ambos de 13 de Novembro, que nomearam Marcos Roberto Pereira Amaral Bento e Anabela da Conceição Mendes Pedras para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2011-03-25 - Despacho (extracto) 5186/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessa a comissão de serviço do Dr. Francisco Miguel Fialho Brito no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Berlim

2011-03-25 - Despacho 5187/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delega competências no director do Departamento Geral de Administração, Dr. José Augusto Duarte

2011-03-25 - Aviso 7491/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Anula, por ter sido efectuada indevidamente, a publicação do Aviso n.º 6454/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011 (Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social).

2011-03-25 - Aviso 7492/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Anula, por ter sido efectuada indevidamente, a publicação do Aviso n.º 6455/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011 (Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos).

2011-03-25 - Despacho (extracto) 5188/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Autorizada licença sem remuneração, pelo período de um ano, à licenciada Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau