2011-03-01 - Deliberação 587/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMT ALENTEJO da licenciada Rosa d'Assunção Calado Sequeira Calado

2011-03-01 - Despacho 3920/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter permanente, sobre as parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, localizadas no concelho de Santo Tirso, a favor da Águas do Ave, S.A., com vista à implantação do interceptor de Samouça-frente de drenagem de Lordelo - FD4, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2011-03-01 - Louvor 178/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Louva o vigilante da natureza Carlos Alberto Marques dos Santos Abreu

2011-03-01 - Deliberação 588/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Nomeia o licenciado José Domingos Sanches Ambrósio chefe da Divisão de Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro

2011-03-01 - Despacho 3921/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Período experimental concluído com sucesso de Vera Matos

2011-03-01 - Despacho 3922/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Período experimental concluído com sucesso - Ana Duarte

2011-03-01 - Despacho 3923/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Período experimental concluído com sucesso de António Mateus

2011-03-01 - Despacho 3924/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelega poderes na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões

2011-03-01 - Contrato (extracto) 297/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração de contrato-programa para o triénio 2010-2012

2011-03-01 - Deliberação 589/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Baixo Vouga II