2011-02-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 7/2011, de 17 de Janeiro de 2011, que aprovou as alterações à Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto, nº 88/2009, de 22 de Outubro e n.º 31/2010 de 23 de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da (...)

2011-02-07 - Portaria 68/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (quarta alteração) o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e procede á sua republicação.

2011-02-07 - Decreto-Lei 19/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA).

2011-02-07 - Portaria 68-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias, em cumprimento do Orçamento Geral do Estado para 2011.

2011-02-07 - Decreto do Presidente da República 7-A/2011 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2011-02-07 - Decreto do Presidente da República 7-B/2011 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.