2011-02-28 - Declaração de Rectificação 483/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional

Rectifica o despacho n.º 3097/2011, de 15 de Fevereiro, de delegação de competências

2011-02-28 - Despacho 3829/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação precendo concurso

2011-02-28 - Despacho 3830/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na directora de serviços do Gabinete de Apoio Jurídico

2011-02-28 - Despacho 3831/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.018 de Luís Miguel & Almeida

2011-02-28 - Despacho 3832/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Despacho de aprovação de modelo n.º 501.90.10.3.22 de Baltrina

2011-02-28 - Despacho 3833/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Técnico Superior Aníbal Barroso Nunes

2011-02-28 - Despacho 3834/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 118 - beneficiação entre o quilómetro 134+600 (Rossio ao Sul do Tejo) e o quilómetro 153+963 (Ribeira da Lampreia).

2011-02-28 - Aviso 5851/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior

2011-02-28 - Aviso 5852/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior

2011-02-28 - Louvor 176/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Louva a licenciada Maria do Rosário Caldeira da Silva Tangarrinhas