2011-02-25 - Despacho 3710/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Delegação de competências nos comandantes dos comandos distritais de Évora e da Guarda da PSP

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3711/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação de cargos de chefia

2011-02-25 - Despacho 3712/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Autoriza a ampliação da competência territorial do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave ao município de Cabeceiras de Basto, bem como a todos os municípios que venham a integrar a Associação de Municípios do Vale do AVE (AMAVE) ou que a assembleia geral delibere admitir como sócios.

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3713/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Aposentação - licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade

2011-02-25 - Aviso 5666/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos especialistas em anatomia patológica

2011-02-25 - Despacho 3714/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Despacho de subdelegação de competências

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3715/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Prorrogação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida

2011-02-25 - Despacho 3716/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Dunas Douradas Beach Club, de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé.

2011-02-25 - Despacho 3717/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe José de Moura Ildefonso, para exercer o cargo de chefe de divisão

2011-02-25 - Aviso 5667/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Direcção Regional do Algarve