2011-02-21 - Aviso 5196/2011 - Município de Mértola

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2011-02-21 - Aviso 5197/2011 - Município de Mogadouro

Projecto de Regulamento da Feira dos Produtos Regionais

2011-02-21 - Despacho 3472/2011 - Município de Mortágua

Manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes em consequência da organização de serviços aprovada nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro

2011-02-21 - Despacho 3473/2011 - Município de Mortágua

Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município em consequência da organização de serviços aprovada em cumprimento ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro

2011-02-21 - Edital 177/2011 - Município de Mourão

Apreciação pública do projecto de alteração do Regulamento de Pesca Desportiva na Concessão da Albufeira de Mourão

2011-02-21 - Aviso 5198/2011 - Município de Nelas

Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas

2011-02-21 - Aviso 5199/2011 - Município de Nelas

Alteração do Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Nelas

2011-02-21 - Declaração de Rectificação 450/2011 - Município de Oeiras

Rectificação do aviso n.º 3949/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011

2011-02-21 - Regulamento 135/2011 - Município de Oliveira de Azeméis

Regulamento Municipal de Instrução de Operações Urbanísticas e Actividades Conexas em Formato Digital

2011-02-21 - Aviso 5200/2011 - Município de Palmela

Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal - Pinhal Novo