2011-02-21 - Contrato 210/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2011-02-21 - Despacho 3397/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição da Engenheira Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos para o cargo de Directora do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I.P.

2011-02-21 - Despacho 3398/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha para o cargo de chefe de divisão de Actividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P

2011-02-21 - Portaria 373/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o cônsul honorário de Portugal na ilha do Sal, em Cabo Verde, a praticar actos próprios dos funcionários consulares.

2011-02-21 - Despacho 3399/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos, para o cargo de chefe de divisão de Política Europeia de Segurança e Defesa integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direcção-Geral de Política Externa

2011-02-21 - Despacho (extracto) 3400/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa do conselheiro de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo

2011-02-21 - Despacho (extracto) 3401/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro

2011-02-21 - Despacho 3402/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para o cargo de directora de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa

2011-02-21 - Despacho 3403/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Nomeia a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2011-02-21 - Despacho 3404/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Nomeia, o mestre José Miguel Carreiras Costa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.