2011-02-21 - PORTARIA 11/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Prémio de Jornalismo "Comunidades".

2011-02-21 - PORTARIA 12/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto, n.º 88/2009, de 22 de Outubro, n.º 31/2010, de 23 de Março e n.º 7/2011, de 17 de Janeiro, que aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Regiã (...)

2011-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., a emitir empréstimos internos de médio e longo prazo.

2011-02-21 - Aviso 32/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Hungria modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970.

2011-02-21 - Aviso 33/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Socialista do Vietname assinou, em 7 de Dezembro de 2010, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

2011-02-21 - Portaria 79/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Procede à extinção do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade e define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

2011-02-21 - Portaria 80/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Procede à extinção do CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

2011-02-21 - Portaria 81/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Procede à extinção do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo e define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais.